Termos de Uso
Última atualização: 20 de abril de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Oiva OAB ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A Oiva OAB é uma plataforma gamificada de estudos para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), oferecendo questões práticas, simulados, duelos, turmas e quizzes ao vivo.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar a Plataforma, o usuário deve criar uma conta com informações verdadeiras e completas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Uso Adequado
O usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma ética e legal, sendo vedado:
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
- Utilizar meios fraudulentos para obter vantagens na plataforma
- Reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização prévia
- Praticar qualquer ato que comprometa o funcionamento da Plataforma
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na Plataforma, incluindo questões, textos, imagens, marcas e logotipos, são de propriedade da Oiva ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.
6. Limitação de Responsabilidade
A Oiva OAB é uma ferramenta auxiliar de estudos e não garante aprovação no Exame da OAB. A Plataforma é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo.
7. Alterações nos Termos
A Oiva reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação na Plataforma.
8. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email protected]